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Mostra das Tecnologias
Presença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Dia Mundial da Internet | 17 de maio
O que faríamos sem Internet?
Provedor do Animal
Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)
Comunicação DGC - 03/05/2021
O que fazemos
A Direção Regional de Informática tem um leque de serviços bastante abrangente na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (“TIC”).
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público
As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Comunicação DGC
COVID-19 - Máscaras de Proteção
Comunicação DGC
Regresso às Aulas
Alerta ARAE – Brinquedo - “Crocodilo de peluche”
INFO/00045/20 - 17/04/2020
INFORMAÇÃO COVID-19
USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
Informação
Máscaras Têxteis
Informação Importante
Reclamações, Denuncias e Pagamento de Coimas
A ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
Informação
Comunicação Geral
Alerta ARAE – Bicicleta de criança da marca “woom”
INFO/0130/19 | 25/11/2019
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Informação e Estatísticas
Informação e Estatísticas
Madeira participa no 2.º aniversário da Altice Labs
A Diretora Regional Adjunta de Economia, Patrícia Dantas Caires, participou, esta sexta-feira, em Aveiro, nas comemorações do 2.º aniversário da Altice Labs.
Empresas confiantes na política do Governo Regional
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta tarde, na cerimónia de apresentação oficial do “XIS Connect”, do Grupo XIS, que o crescimento exponencial do mercado das novas tecnologias na Região revela que o Executivo Madeirense está no bom caminho, com apoios concretos neste domínio, mas revela também que as empresas “estão a ganhar confiança naquela que tem sido a política deste Governo Regional” para este setor.
Novo hospital é uma “unidade imperativa”
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse hoje, na abertura do II Fórum Telesalut@ da Sociedade Ibérica de Telemedicina e Telesaúde, que decorre no Funchal, que o novo hospital da Madeira é “uma unidade imperativa para responder aos grandes desafios que se colocam à saúde e essencial ao nosso desenvolvimento enquanto região insular e ultraperiférica”.
Parecer PGR 15/2017
Pedido de Informação Prévia (PIP's)
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
Ação de informação para o Comércio e Restauração 19 de junho
Dia 19 de junho de 2017
Declaração de Comunicação de Liquidações
Comercio em estabelecimento físico
Lei 26/2016
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
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